Termos de Uso

Bem-vindo(a) à Árabe Fluente. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso da plataforma, do site e dos serviços oferecidos por ARABE FLUENTE ENSINO DE IDIOMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.088.099/0001-04, com sede na Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 (“Árabe Fluente”, “nós”). Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos.

1. Objeto

A Árabe Fluente é uma plataforma digital de ensino da língua árabe, acessível em aprender.arabefluente.com.br, que oferece cursos, exercícios e recursos de aprendizado, em planos gratuito e pagos (“Pro”).

2. Cadastro e conta

• Para acessar os recursos, você deve criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Menores de 18 anos devem utilizar a plataforma com autorização e supervisão de pais ou responsáveis.

3. Planos, assinatura e pagamento

• O plano gratuito dá acesso a conteúdos limitados. Os planos Pro são assinaturas pagas, com renovação automática conforme o ciclo escolhido (mensal ou anual).
• Os pagamentos são processados pela Hotmart, conforme os termos e a política de privacidade da própria Hotmart.
• Os preços vigentes são os exibidos no momento da contratação e podem ser alterados para contratações futuras.
• Você pode cancelar a renovação a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 (sete) dias, a contar da confirmação da compra, para solicitar o cancelamento com reembolso integral. Consulte a Política de Reembolso.

5. Uso permitido

A licença de uso é pessoal e intransferível. Você concorda em não:

• compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros;
• copiar, reproduzir, distribuir ou revender o conteúdo sem autorização;
• tentar burlar mecanismos de segurança, acesso ou cobrança;
• utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Árabe Fluente, incluindo textos, áudios, imagens, marca, logotipo, software e metodologia, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual e pertence à Árabe Fluente ou a seus licenciadores. O acesso não transfere a você qualquer direito sobre esse conteúdo.

7. Disponibilidade e alterações

Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível, mas ela pode passar por manutenções e atualizações. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, comunicando você quando cabível.

8. Limitação de responsabilidade

A Árabe Fluente é uma ferramenta de apoio ao aprendizado; os resultados dependem do empenho de cada aluno. Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade temporária dos serviços.

9. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, salvo competência diversa prevista em lei consumerista.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@arabefluente.com.br.